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Representantes do governo e sociedade civil debatem caminhos para ODS

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A Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta semana (10/08), um evento para debater, analisar e identificar encaminhamentos possíveis, no Brasil, para a implementação dos recém deliberados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda de metas da ONU para o pós 2015.

O seminário “ODS: oportunidades de cidadania e sustentabilidade socioambiental” foi mediado pelo vereador Ricardo Young (PPS-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, e contou com representantes governamentais e da sociedade civil para falar sobre os 17 objetivos e as 169 metas que deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.

O representante do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Martinez, que acompanhou diretamente todas as etapas de construção dos ODS na ONU, trouxe reflexões sobre o andamento da pauta no governo federal. “Já existe uma tentativa do governo brasileiro em fazer a convergência dos ODS com o Plano Pluri Anual (PPA)”, disse.

Para que avance, Martinez considera fundamental que a agenda assuma um caráter suprapartidário. “Essa é uma agenda muito concreta, que por si só já pode revolucionar o Brasil. Principalmente se for possível criar ferramentas capazes de medir os desempenhos de nossos governantes”, completou.

A diretora do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Silmara Vieira, explicou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já está trabalhando para organizar indicadores e fontes de informações. Alguns cuidados estão direcionando o olhar do MMA nesse momento. De acordo com ela,“é importante evitar a tendência de esquecer o que já foi feito. Devemos apropriar as novas metas a partir do que já desenvolvemos”, aprofundou. Sobretudo, Vieira julga fundamental que os ODS dialoguem com a vida do indivíduo. “Precisamos desenvolver estratégias de comunicação que façam sentido para o cidadão, seja ele quem for, da academia, trabalhador rural, morador de rua. Não importa. Elas devem ser construídas e validadas com a sociedade”.

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“Não adianta pensarmos: ou faço moradia ou garanto água para todos. As duas coisas devem acontecer. Sobre isso fala essa agenda. Precisamos de equilíbrio para ver a possibilidade de futuro para todos”. Rubens Born, FBOMS

Sociedade Civil 

Rubens Born, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (FBOMS), fez uma análise dos caminhos percorridos desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio 92. Segundo Rubens, “a Rio-92 não foi só uma conferência sobre meio ambiente, pois abordou (conforme seu próprio título) desenvolvimento e meio ambiente. A Agenda 21 tem uma clara relação de propostas para temas como saúde, energia, agricultura, assentamentos humanos (cidades) tendo destacado a relevância da participação dos diversos segmentos da sociedade na transição para o desenvolvimento Sustentável”. Afirmou ainda que “para alguns setores, por motivos variados (ex: contrários à alteração do modelo e paradigmas de desenvolvimento, manutenção de poder etc) interessava manter a noção de que a Agenda 21 e a Rio-92 têm caráter meramente ambiental. E por fim, disse que a Agenda 21 Brasileira, inspirada e realizada a partir da Agenda 21 global, desencadeou centenas de iniciativas de participação social em torno de Agendas 21 locais (linha programática inserida no PPA de 2004-2007) . E que tais processos (Agendas 21 locais e nacional) têm elementos relevantes e importantes para veicular os ODS.”

Na sua análise, as pautas dos ODS não são novas. Já estão em outros documentos e servirão para reforçar compromissos e valores novos.“O atendimento de condições mínimas de vida não representa necessariamente uma mudança do modelo de desenvolvimento”, explica ao indagar o modelo de crescimento vigente.

Foi uma educadora ambiental, Doroty Martos, do Cineclube Socioambiental em Prol da Vida, que enfocou mais diretamente o contexto da cidade de São Paulo. “Temos um decreto de educação ambiental no município que tem seis meses. Teremos que revisitar e colocar em prática, não porque temos que cumprir os ODS, mas porque podemos fazer os ODS diferentes”, declarou. Ela acredita que sem um processo educativo, “essa história não vira, não rola”, brincou.

“A grande sacada dos ODS é que eles podem nos reconectar. Podem conectar nossas lutas.” Doroty Martos

E, encerrando o evento, Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, apontou para outro item sem o qual, na sua avaliação, os ODS não se realizam. De acordo com Broinizi, é necessário mudar o modelo de economia e investimento para poder criar cidades sustentáveis. “O Brasil é um país riquíssimo que poderia avançar se pensássemos outra forma de distribuição de riqueza”, finalizou.


Conheça alguns desafios para implementação dos ODS apontados no evento:

disseminação, divulgação e desenvolvimento sustentável; equidade, equilíbrio, ética e efetividade; significância, sensibilidade aos problemas locais, sincronia e sinergia; amplitude de atendimento, acessos (participação, informação e justiça); factibilidade de iniciativas, financiamento sustentável.

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4 pensamentos sobre “Representantes do governo e sociedade civil debatem caminhos para ODS

  1. O que disse foi que a Rio-92 não foi só uma conferência sobre meio ambiente, pois abordou (conforme seu próprio título) desenvolvimento e meio ambiente. Trouxe, na Agenda 21, uma lara relação de propostas para temas como saúde, energia, agricultura, assentamentos humanos (cidades) tendo destacado a relevância da participação dos diversos segmentos da sociedade na transição para o desenvolvimento Sustentável. Disse que interessava para alguns setores, por motivos variados (ex: contrários à alteração do modelo e paradigmas de desenvolvimento, manutenção de poder etc) que era útil a eles manter a noção de que a Agenda 21 e a Rio-92 têm caráter meramente ambiental. Disse ainda que a Agenda 21 Brasileira, inspirada e realizada a partir da Agenda 21 global, desencadeou centenas de iniciativas de participação social em torno de Agendas 21 locais (linha programática inserida no PPA de 2004-2007) . E que tais processos (Agendas 21 locais e nacional) têm elementos relevantes e importantes para veicular os ODS.

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  2. Esta reportagem ignorou totalmente minha presença e fala como painelista, mesmo sendo representante do FBOMS além de uma instituição acadêmica, a UNIMONTE. Entendo que o representante de vocês no evento, ou algum revisor, não considera relevante os processos de Agenda 21 Local como espaço democrático e participativo para o desenvolvimento efetivo dos 17 ODS., defendido não só por mim, como pelos demais membros do FBOMS presentes. Concordando ou não, a reportagem foi desrespeitosamente seletista.

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    • Cara Silvia, seu entendimento, certamente, não reflete a nossa postura no processo e obviamente não se trata de desconsiderar a agenda 21. Lamentamos não ter registrado todas as falas, ficaremos atentas na próxima vez.
      Mas, aproveitando, caso você queira enviar uma quote sobre sua fala, ficaremos feliz em editar o texto e incluir. E se quiser escrever sobre quais são as propostas da Agenda 21 agora para implementação dos ODS, ficaremos contentes em publicá-lo – 25/30 linhas seriam muito bem vindas e contribuiria para o nosso blog, cujo objetivo é somar, não excluir.

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