Notícias

Agenda ODS é uma agenda política

Que tipo de desenvolvimento queremos para o país? No bojo da agenda 2030, que define 17 objetivos e 169 metas guias para o desenvolvimento sustentável dos 193 países signatários nos próximos 15 anos,  40 organizações da sociedade civil que compõem o “Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a agenda 2030” se reúnem para garantir a participação, monitoramento e tropicalização dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil.

“Aprovados os ODS, agora é imprescindível que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) entendam que seu espaço de participação nas agendas nacionais não está garantido.” (leia mais aqui)

Como parte da incidência política, uma parte do grupo, com a presença de 11 organizações (vide abaixo), articulou uma série de reuniões na Secretaria de Governo da Presidência da República e Congresso Nacional, a fim de reforçar a importância da abertura de espaços de diálogo e construção conjunta entre governo (união, estadual e municipal) e sociedade civil organizada.

IMG_20151125_181722128

Para Alessandra Nilo, diretora estadual da ABONG Pernambuco e coordenadora da Gestos PE, a sociedade civil está se apropriando do debate dos ODS mais rapidamente do que o próprio governo. O dado é preocupante, na medida em que os indicadores de desenvolvimento estão sendo debatidos globalmente, mas não correspondem às especificidades nacional, regional e local do Brasil.

Com o objetivo de capilarizar e enraizar os ODS como agenda política, o grupo de trabalho aponta três demandas emergenciais:

 

1. Criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

A participação da sociedade civil na agenda 2030 deve transcender o diálogo e pressupor a construção coletiva, por meio de uma comissão com capacidade decisória, que em sua composição contemple diferentes segmentos e coordenação interministerial.

 

2. Inclusão dos ODS no Plano Plurianual

Em meados de 2016, o congresso aprovará o Plano Plurianual 2016-2019. Segundo Maitê Gauto, da Fundação Abrinq, não está claro como os ODS estão sendo tratados no PPA. “Corremos o risco de aprovar um PPA que não reflete (em nada!) os ODS”.

 

3. Participação da sociedade civil na construção dos indicadores nacionais dos ODS

Hoje os indicadores nacionais dos ODS estão sendo criados pelos peritos de cada país membro da agenda 2030. No caso do Brasil, o responsável pela análise e construção de tais indicadores nacionais é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das demandas da sociedade civil é participar dessa construção a fim de qualificar os indicadores temáticos.

“Falta accountability, no que se refere à prestaçãoo de contas do IBGE:o que tem sido negociado e trabalhado no debate global sobre os #ods?”

 

Agenda ODS é uma agenda política

IMG_20151125_122921096_TOP

 

 

 

 

 

 

 

A fim de articular tais demandas, o grupo de trabalho se reuniu com a Secretaria de Governo e Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Dep. Átila Lira PSB/PI); Relações Exteriores e Defesa Nacional (Dep. Jô Moraes PCdoB/MG); Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Dep. Júlio César PSD/PI); e Direitos Humanos e Minorias (Dep. Paulo Pimenta PT/RS).

Segundo Efrain Neto, a Secretaria de Governo cuidará da participação social no processo ODS. A criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável foi tema focal da reunião, mas sem previsão de instauração.

Já no Congresso Nacional, cada comissão se comprometeu a encaminhar um requerimento para que se criem audiências temáticas sobre os 17 ODS na Câmara dos Deputados, a fim de gerar capilaridade da agenda 2030, nas políticas nacionais e regionais.

Quais organizações participaram?

IMG_20151125_135454079

 

Alessandra Nilo – Gestos PE
Doroty Aparecida Martos – Cineclube em Prol da Vida / FBOMS
Filomena Siqueira – Ação Educativa
Francisca Maria da Silva – Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Joara Marchezini – Artigo 19
Jenifer Queila de Santana – Engajamundo
Maitê Gauto – Fundação Abrinq
Marina Cortez – Instituto Equit
Sylvia Siqueira Campos – Mirim Brasil
Zuleika Goulart – Rede Nossa São Paulo
Maíra Vannuchi – Abong Brasil

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s