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O Brasil vai conseguir não deixar ninguém para trás?

Por Mariella Di Ciommo da Development Initiatives

O Brasil conseguiu tirar mais de 15 milhões de pessoas da pobreza extrema entre 1999 e 2014. Esta é uma conquista notável, porém o avanço tem sido desigual entre diversos grupos sociais e regiões do país, e muitas formas de pobreza ainda existem. Para realizar a ambição de “não deixar ninguém para trás”, o Brasil deveria utilizar os dados produzidos no país da melhor forma para tomada de decisões sobre como destinar os recursos disponíveis e construir uma agenda compartilhada pela sociedade brasileira.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é regida pelo princípio de ‘não deixar ninguém para trás’: todas as nações e pessoas de todos os grupos sociais contam, incluindo os mais pobres e marginalizados. A diplomacia e a sociedade civil brasileira  trabalhou muito para manter este princípio na Agenda 2030, e para manter elevadas as ambições de erradicar todas as formas de pobreza, em todos os lugares. O Brasil tem algo para mostrar para o resto do mundo, tendo reduzido o número de pessoas que vivem em pobreza extrema de 23.9 milhões para 8.2 milhões em menos de 15 anos.

O país deveria ter muito orgulho dessa conquista, mas ainda tem trabalho a fazer. Entre 1999 e 2014, o alcance das ações de erradicação da pobreza foi desigual, com grandes diferenças nas taxas de redução entre estados. Acre (8%) e Pará (14%), por exemplo, reduziram a pobreza extrema muito mais lentamente que Goiás (84%) e Paraná (85%).[1] Hoje, enquanto 5.4 milhões de pessoas vivem em pobreza extrema, outras formas de pobreza e de privação persistem no Brasil.

A pobreza no Brasil tem muitos rostos: mulheres, moradores de rua, crianças e adolescentes, populações indígenas, pessoas que vivem nas periferias das cidades, pessoas negras, pessoas vivendo com HIV e AIDS, comunidades ribeirinhas e rurais. Para ter certeza que ninguém será deixado para trás, precisamos saber melhor quem são essas pessoas e o que as deixa em condição de pobreza, e usar essa informação para dirigir a ação. Dados são um recurso chave para que isso aconteça.

O Grupo Interagencial de Peritos que discute os indicadores globais da Agenda 2030 nas Nações Unidas reconheceu a importância de ter dados desagregados para monitorar a implementação da agenda.  Contudo, com os bons dados e o expertise disponíveis no Brasil as ambições poderiam ser mais altas. Os indicadores podem se utilizados para monitorar a Agenda 2030 mas também para elevar o perfil dela a nível nacional e apoiar políticas exitosas para a sua realização. Neste sentido, os indicadores deveriam ser:

  • Relevantes para monitorar as dimensões que têm importância para as pessoas que vivem na pobreza e tornarem-se uma medida adequada dos objetivos que elas querem alcançar
  • Desagregados por raça, gênero, geografia, renda e idade
  • Atualizados regularmente e com frequência
  • Acessíveis para o público, tanto na sua linguagem quanto serem gratuitos, e em formato padronizado em plataformas de uso simples para usuários/as
  • Simples de ser utilizados com dados brutos, metodologias e metadados disponíveis

Essas caraterísticas empoderam governos, sociedade civil, academia e empresas, que podem usar dados para atividades de pesquisa, incidência, controle social, planejamento, formulação e avaliação de políticas públicas. O expertise e as necessidades desses atores complementam as de estatísticos e produtores de dados. Uma colaboração mais próxima poderia alimentar uma discussão nacional sobre como dados podem contribuir para o fim de todas as formas de pobreza no país.

O Brasil lidera atualmente a  Comissão de Estatística das Nações Unidas, outro espaço onde esta visão poderia ser defendida.

O Brasil está num momento crucial da sua história, no qual legitimidade política e recursos nacionais são escassos. O progresso que o Brasil fez para por fim à pobreza não deveria ser perdido. Dados não resolverão todas as angústias nacionais, mas podem ser uma ferramenta poderosa para qualificar o nosso debate sobre políticas públicas, embasar decisões pautadas em evidência e distribuir recursos escassos da melhor forma.

[1] Os dados são do Ipea Data (www.ipeadata.gov.br). Os calculos foram feitos pela Development Initiatives.

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