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Reunião internacional sobre os ODS mostra os desafios de implementação

“Como tornar os processos de seguimento da conferência de financiamento para o desenvolvimento e o HLPF relevante para as pessoas, governos locais e organizações de base?”  Emilia Reyes, mexicana representante do Grupo Maior (Major Group) de Mulheres da ONU

Aconteceu na última semana de março, em Bogotá, Colômbia, a segunda Reunião do Grupo de Peritos – Experts Group Meeting, EGM – convocada pelo Departamento de Relações Econômicas e Sociais da Organização das Nações Unidas – UN-DESA – e co-patrocinada pelo Ministério de Relações Exteriores da Colômbia e pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha.

O encontro reuniu representantes da sociedade civil, de departamentos sub-nacionais de governos, agências da ONU e da iniciativa privada.

Em pauta estava o debate sobre a necessidades do processo de revisão do Fórum Político de Alto-Nível do ECOSOC – Conselho Econômico e Social da ONU –, responsável pelo monitoramento do progresso da implementação da Agenda 2030, ser consistente de tal forma que motive os países a adequarem seus planejamentos aos Objetivos e metas da Agenda 2030.

A reunião debateu ainda as modalidades de participação de diversos setores da sociedade na construção dos relatórios nacionais voluntários – VNR, na sigla em inglês – que quarenta e quatro países vão submeter ao HLPF em julho. Este ano o dobro de países apresentará relatórios, em comparação ao ano passado.

Encontrar lacunas nos processo em curso nos diversos países é a parte mais fácil de reuniões como essa. O desafiador é o exercício de elaborar soluções imaginadas, a partir de exemplos locais.

As organizações da sociedade civil terão uma sessão de três horas no HLPF, uma das modalidades de participação para disseminar o conteúdo essencial de relatórios nacionais construídos independentemente dos governos. Um espaço para posicionamento político sobre assuntos essenciais e questão de princípios na condução do processo de implementação da Agenda não só nos países, mas inclusive na própria ONU, através da integração de suas agências e organismos.

Além disso a UN-DESA vai disponibilizar os relatórios enviados em um banco de dados interativo. A campanha Together2030 também construiu um banco de dados para agregar o trabalho das organizações sociais.

Ficou óbvio, mais uma vez a necessidade de nos concentrarmos em criar pontes entre os silos (disciplinas) ao invés do clichê imperativo para quebrá-los. Este é um problema que afeta todas as partes interessadas na implementação da agenda. Como colocou de forma pragmática, em outra reunião em Bogotá um ano atrás, o vice-presidente para desenvolvimento sustentável do Banco Mundial, o egípcio Mahmoud Mohiedin, “todo mundo fala em interdisciplinaridade, mas pouco conseguem praticar e incentivar para que outros pratiquem. Este é o desafio para re-priorizar o investimento para a Agenda 2030”.

Outro ponto de acordo geral na diversa audiência de cerca de sessenta pessoas no evento foi sobre a importância do VNR como uma oportunidade para criar motivação. Os governos que assumem voluntariamente que vão entregar um relatório de acompanhamento, apesar de cobrirem o conteúdo com muito “açúcar”, focando principalmente nos resultado positivos alcançados, retirando-os de contexto e não dedicando muito, ou qualquer, espaço para os desafios encontrados, determina que agentes do governo e da sociedade civil organizada têm a oportunidade de interação política no acompanhamento de nacionalização da Agenda 2030.

Um grande desafio para a maioria dos países é a ausência, ou existência deficiente de dados e informações atualizadas. Instalar capacidade para coletar e analisar informação deve ser um esforço de integração entre diversas instituições como a academia, os organismos de governo, os institutos de pesquisa e as organizações sociais. O fato é que a norma é o isolamento, a interação ocorre de forma esparsa, sem continuidade efetiva, gerando deficiência no sistema de produção de dados.

Outro desafio para a capilarização dos conceitos presentes na Agenda 2030 e nos ODS é a tradução apropriada para linguagens acessíveis por diversos tipos de populações.

O exemplo do grupo de trabalho da sociedade civil brasileira para a Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável – GTSC2030 –foi muito bem vindo e elogiado pelo esforço em produzir um relatório spotlight independente do relatório-país produzido pelo governo. Um questão ficou no ar, o que será feito com tal relatório? Seu conteúdo vem sendo articulado com os Grupos Maiores de ONGs e de Mulheres dentro do contexto global.

Insistindo na pergunta, como o HLPF vai detectar as informações que são válidas e as que são dúbias, enganosas ou falsas que podem ser encontradas nos relatórios-país? Cabe ao esforço de organizar eventos paralelos no HLPF e dedicar-se ao ativismo no nível nacional, mobilizando não só o poder executivo, mas também o legislativo e o judiciário, para fazer o seguimento da Agenda nessas instâncias de poder. Ou seja, cabe à sociedade civil o papel de, mais uma vez, fazer do seu governo um ente responsável e transparente.

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável é um roteiro para que haja mudanças positivas para as pessoas, o planeta e a prosperidade social e econômica. Sua realização depende de um esforço coletivo monumental, e do apoio de todos órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas e alocação de recursos, em vários níveis. E é aí que o conteúdo dessa agenda deve penetrar e provocar os agentes dessa mudança.

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