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Fórum de Financiamento para o Desenvolvimento ensaia passos para o lado

O segundo fórum de seguimento da Agenda de Ação de Adis Abeba, ou seja, o resultado da terceira Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento, ensaiou uma longa dança de equilíbrio entre o que é necessário ser feito e o que emperra a mudança de atitude em relação ao tema pelos Estados-Membros.

A agenda de finanças é o nó ou a ponte para criar momentum e mobilizar os recursos requeridos pelos meios de implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, cujo objetivo 17 demanda formas inovadoras de cooperação entre atores sociais e econômicos para impulsionarem a realização dos outros dezesseis objetivos.

Alguma esperança se renovou após sete dias de atividades em Nova York entre reuniões e os quatro dias do fórum. A voz da sociedade civil organizada, em sua consistência, começa a colher alguns frutos junto a representantes das missões de diversos países, que com suas dinâmicas da burocracia diplomática, que tem alto índice de reposição de pessoal, aceitam a experiência acumulada de ativistas para defenderem posições alinhadas com o conjunto de agendas acordadas em 2015 pela ONU. E tentarem avançar pontos derrotados na negociação para Adis Abeba.

Apesar de mecanismos inovadores de financiamento, como taxas sobre transações financeiras, ser um assunto ainda restrito à narrativa de representantes da sociedade civil, fluxos ilícitos de capital e a necessidade de um mecanismo global de regulação tributária passou a ser defendido com mais abertura pelo G77 mais China, incluindo a grande ênfase coordenada de países do grupo africano.

Um outro ponto positivo sobre o fórum foi a modalidade de participação da sociedade civil e outras partes interessadas no debate. Assuntos puderam ser levantados de forma sincera e as inconsistências das políticas foram diversas vezes desmascaradas.

FfD Forum 2.0-5

A bela sala do Trusteeship Council, na ONU, onde foi realizado o II Fórum FfD de 22 a 25 de maio.

“Por que quando estamos em um espaço de responsabilidade governamental, a saída mais fácil e defendida é a que requer a presença massiça do capital privado. Ora, sabemos o que é o maior interesse do capital privado e sua dinâmica de curto-prazo.” Ponderou Stefano Prato, da Society for International Development, uma ONG de Roma.

Para transformar a economia política do desenvolvimento sustentável de valores que, no momento, estão na casa de pouco mais de cem bilhões de dólares anuais para os estimados seis trilhões necessários requer coragem na ação. Capital, como água, deve ser direcionado e bem usado para máximo retorno. E aí está a oportunidade para pontes que sejam singularmente fundamentais. Planos específicos para mobilizar recursos financeiros para projetos cujos objetivos se alinham com a agenda de sustentabilidade de forma transformativa, ou corre-se o risco de se alterar o conceito para se adequar ao mesmo de sempre e não mudar nada.

“Para que as agendas sejam realmente transformadoras, é necessário mudança. Como nos deixou Lao Tse, mudança requer tomada de consciência e aceitar a demanda.” Iluminou Claudio Fernandes, economista da Gestos e do GTSC A2030, no debate sobre Comércio, Ciência, Tecnologia e Inovação para os ODS. “Comércio por si só não elimina desigualdades. Políticas públicas direcionadas sim. Lembrem-se que o comércio escravo era comércio e conhecemos o resultado pela história,” alertou o economista para se prestar atenção às falsas promessas de hipóteses liberais que apostam no afrouxamento da função do Estado na economia.

Mas o dilema de como melhor aproveitar o enorme montante de capital privado circulando no sistema financeiro para a Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável continua sem resolução. A liquidez mundial é enorme. FMI e Banco Mundial reportaram cáculos no alto de seissentos trilhões de dólares. O PIB mundial está em torno de oitenta trilhões. O Presidente da Assembleia Geral, no Laboratório de Finaciamento, anunciou que há mais de onze trilhões em aplicações sem retorno ou com retorno negativo por falta de melhores opções.

O Banco Mundial anunciou uma grande iniciativa para um fundo de recursos ancorados pelo banco francês BNP Paribas. O total arrecadado na iniciativa atraiu duzentos milhões. “Sei que estamos bem aquém da economia dos trilhões, mas iniciativas como esta mostram um caminho que pode gerar muitos frutos,” admitiu Mahmoud Mohieldin, VP para o desenvolvimento sustentável.

Enquanto alguns eventos se concentram em chamar a responsabilidade para o investidor individual, tirando da administração financeira sua parcela nas decisões de onde alocar os capitais, outros clamavam os Estados a exercerem suas funções soberanas e trabalharem melhor para conter o fluxo ilícito de capital, a corrupção, a evasão fiscal e melhor aplicarem os recursos públicos de suas nações para alcançarem os objetivos de tornarem-se realmente sustentáveis, com altos índices de desenvolvimento humano e ambiental.

Muito ainda há a ser feito na direção de mudança do paradigma de financiamento do desenvolvimento sustentável, mas o segundo fórum, ao contrário do fiasco que foi o primeiro, construiu um material de monitoramento da conjuntura mundial sob o alerta de que o normal precisa mudar para que a Agenda de Ação seja realmente implementada, mesmo em suas partes mais amenas e conservadoras, sob o ponto de vista da crítica ao documento final.

A Diretora Executiva do FMI, a francesa Christine Lagarde, em sua mensagem gravada para o fórum, e ao longo dele defendida por seus funcionários, alertou para “o alto risco do novo normal; crescimento lento e aumento da dívida pública. Se a economia não se motivar, as consequências não serão positivas para a Agenda 2030.”

Renovar é preciso, inventar é preciso, recriar é preciso e para tudo isso educar é preciso. Mas o novo normal também inclui privatização da educação, da saúde e o aumento do endividamento pessoal. Financeirizar tudo é o caminho contrário ao proposto pela Agenda 2030, mas por enquanto parece ser o transatlântico que antes de fazer a curva para um novo curso, pode encontrar um iceberg que o leve ao fundo. Pelo menos, desta vez, como resultado do fórum, no documento síntese lido pelo Presidente do Ecosoc, Embaixador do Zimbabwe, o aviso dado parece que foi recebido.

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Claudio Fernandes é economista da campanha TTF Brasil e assessor de economia política da Gestos, membro e co-fundador do GTSC A2030.

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